Em 2010, os instrumentos de fomento, Fazcultura e Fundo de Cultura, apoiaram 450 projetos, com investimentos de R$ 33,3 milhões. Projetos contemplados pelos Editais 2010 divulgados no final do ano terão o início do pagamento quando abrir o ano fiscal de 2011
A Bahia foi um dos estados brasileiros que mais avançou no que diz respeito ao fomento e financiamento da Cultura, além de ter sido apontado como o segundo estado que mais investe no setor. O objetivo principal do Governo é estruturar um sistema de fomento e financiamento capaz de atender as especificidades de cada segmento cultural da Bahia. Um dos exemplos nesse sentido é o Programa de Crédito para Atividades Culturais – CrediFácil Cultura, objeto de convênio entre a SecultBA e a Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, com as linhas CrediFácil Cultura Fixo e CrediFácil Cultura Giro.
Os juros diferenciados e a facilidade de pagamento que caracterizam essas linhas são destinados aos micro, pequenos e médios empresários culturais. Assim, ao lado do Programa de Microcrédito para Projetos Culturais – CrediBahia Cultura, em vigência desde 2008, o CrediFácil passou a compor as alternativas de financiamento reembolsáveis no setor.
Como mecanismos não reembolsáveis permaneceram em vigência, em 2010, o Fundo de Cultura do Estado da Bahia – FCBA, com acessos através da Demanda Espontânea e das Seleções Públicas, o Calendário de Apoio da Funceb e o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura. O Fundo de Cultura passou a ser incrementado efetivamente em 2007. Em 2010, o Fundo apoiou 388 projetos e teve uma execução orçamentária recorde de R$ 23,1 milhões.
A partir de 2010, foi definido que o valor global disponível para Demanda Espontânea passava a ser pré-fixado em Portaria e a avaliação das propostas passou a ser feita em cinco chamadas de inscrição de projetos, para proporcionar melhor organização para os proponentes. Já as Seleções Públicas, em 2010, envolveram a realização de 16 editais em vários segmentos da cultura, além de três chamadas públicas: “residência artística”, “intercâmbio” e “montagem de espetáculos de teatro ao ar livre, no âmbito do convênio France Libertés”.
Graças a um trabalho que envolveu equipes das quatro unidades da Secretaria foram corrigidas imperfeições, pendências e regularizados processos aprovados para receber o recurso. As parcelas não pagas e o primeiro pagamentos dos projetos que foram selecionados através dos Editais 2010 serão pagos assim que o ano fiscal de 2011 for aberto.
O PROGRAMA DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS, voltado para entidades sem fins lucrativos, regulamentou desde 2009 o apoio a entidades culturais privadas, como teatros, museus e centros culturais, com critérios específicos para avaliação e execução dos seus planos de atividades. Das 14 instituições já apoiadas pelo Governo Estadual em 2009, 13 tiveram seus convênios renovados, em novos moldes. Além disso, foi lançada convocatória para que outras 12 instituições pudessem se beneficiar do Programa, mas nenhuma foi selecionada.
Através dessa iniciativa, o Estado está apoiando cinco teatros, três museus, quatro instituições de preservação da memória e um centro múltiplo de cultura.
Uma ação em curso em 2010 foi o CALENDÁRIO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS, mecanismo de incentivo de até R$ 10 mil, que concede recursos financeiros diretos ou através de serviços. O Calendário prioriza as propostas realizadas no interior ou em áreas de maior risco social, bem como projetos relacionados à capacitação e formação na área cultural ou dirigidos ao público infanto-juvenil. Em, 2010, foram selecionados 55 projetos de 19 municípios, contemplando 12 territórios de identidade do Estado.
No acumulado dos quatro anos, somente os editais com recursos do Fundo de Cultura lançados através da Fundação Cultural benefeciaram 254 municípios baianos. Confira no mapa, as cidades que realizaram projetos, além de outros gráficos demonstrando a evolução cultural em todo o estado, clicando aqui.
Fazcultura financiou 62 projetos em 2010
O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, Fazcultura, foi um dos mecanismos de fomento que mais estimulou a produção cultural na Bahia. O Fazcultura estimulou a produção cultural em todo o Estado patrocinando, somente neste ano de 2010, 62 projetos em diversos municípios do Estado. O aporte foi superior a R$ 10,2 milhões contemplando linguagens nas áreas de artes cênicas, música, cinema e vídeo, literatura, artes plásticas, gráficas e fotografia, artesanato, folclore e tradições populares, arquivo, bibliotecas, museu, bens móveis e imóveis e integrados.
Para o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado, Carlos Paiva, o Fazcultura dinamiza a programação cultural nas localidades. “Os projetos aprovados pelo Fazcultura permitem que os ingressos sejam gratuitos ou a preços populares. Um diferencial deste ano é a atuação de algumas empresas que, além do repasse financeiro e promoção de sua marca, tem fomentado o intercâmbio entre artistas e produtores patrocinados, fomentando uma sinergia e um pensamento de rede que agrega um valor que ultrapassa a questão financeira. Outra boa novidade é que muitas delas estão realizando a seleção através de editais públicos, o que ajuda a democratizar o acesso a estes recursos”, complementa.
A região Metropolitana de Salvador foi contemplada pelo Programa, e entre os projetos com maior destaque estão o FIAC 2010, VivaDança Festival Internacional, Zona Mundi -Circuito Eletrônico de Som e Imagem, Musica no Parque 2010, 17° Panaroma Percussivo Mundial – PERCPAN, Conexão Vivo Sala do Coro, No Ar Coquetel Molotov - Edição Salvador, Projeto Lanterninha, VI Seminário Internacional de Cinema, A Gosto da Fotografia, entre outros.
Mudanças - Em 2010 foram realizadas duas importantes mudanças no que diz respeito à legislação do programa. A Lei 11.899/2010 ampliou os benefícios do Fazcultura para médias empresas, permitindo que usufruam de renúncia fiscal em faixas de 7,5 e 10% do ICMS devido, em função de seu faturamento anual, mantendo também a faixa de 5% de renúncia para as grandes empresas. No mesmo ato, também foi fixado em percentual da arrecadação o limite de renúncia fiscal permitido anualmente e em lugar do valor pré-definido de R$ 15 milhões, estabeleceu-se teto de 0,3% da receita líquida anual de ICMS.
Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, os quatro anos significaram um avanço no fomento, mas é preciso ir adiante. “É importantíssimo que nos próximos anos sejam realizadas mudanças na legislação, construído um novo modo de gestão do Fundo de Cultura com as quatro unidades vinculadas, além das experiências e sugestões dos proponentes que podem contribuir com outras mudanças”, explica Meirelles. Além disso, o secretário acredita ser fundamental investir na capacitação dos proponentes, na transparência dos processos através de recursos tecnológicos e no aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e avaliação. “A idéia é que esses mecanismos venham desburocratizar os processos”. Em relação ao Fazcultura, o secretário diz que é importante aprofundar as discussões para um novo modelo de incentivo para participação das empresas no investimento em cultura, permitindo que o novo desenho contemple a diversidade de linguagens.
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