Novo secretário de Cultura do Estado vai ampliar transversalidade da Cultura

Mais de 350 pessoas entre representantes do setor cultural e do Governo assistem transmissão de cargo que aconteceu nesta segunda feira (24) no Palácio Rio Branco.

Representantes da classe artística de Salvador e do interior do estado, produtores culturais, conselheiros de Cultura, Pontos de Cultura do Estado e autoridades governamentais estiveram presentes na posse do secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim. A transmissão do cargo ao novo secretário aconteceu na manhã desta segunda–feira (24) no Palácio Rio Branco.

Estiveram presentes os secretários da Educação, Osvaldo Barreto, e do Turismo, Domingos Leonelli; a reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal Rosa; o reitor da Universidade Federal do Recôncavo, Paulo Gabriel Nassif; a senadora Lídice da Mata; o deputado Estadual Zé Neto; o presidente do Desenbahia, Luiz Alberto Pititinga; a vereadora Olívia Santana, entre outros.

Em seu discurso de posse, Rubim definiu as prioridades nos principais eixos temáticos que vão continuar orientando a Secretaria, são elas: diálogo intercultural; institucionalidade cultural; territorialização da cultura; economia e financiamento da cultura e transversalidades da cultura. Outra prioridade dessa gestão é o comprometimento com a Lei Orgânica da Cultura; legislações culturais; Sistema e Plano Estadual de Cultura; Conferência Estadual de Cultura e renovação do Conselho Estadual de Cultura.

O secretário falou ainda sobre a transversalidade da cultura e sugeriu parceria com grupos e outras secretarias principalmente nas áreas de Educação e Turismo. “Quero trabalhar com todas as Secretarias, com ênfase em algumas delas. A educação é fundamental para dar um substrato que pode mudar inclusive o quadro cultural na Bahia”, explicou Rubim. Sobre a continuidade de governo, o secretário destaca a territorialização como um dos pontos fortes na gestão de Márcio Meirelles.

Para a presidente da Cooperativa Baiana de Teatro, Deusi Magalhães, a chegada de Rubim ao posto da SecultBA é vista como um ponto positivo para a cultura. “O governo é cíclico, embora Jaques Wagner continue no governo é normal essa alternância. A gestão de Meirelles avançou muito na cultura, com a criação desses territórios de identidade, que pensa o estado como um todo e isso aconteceu pela primeira vez na Bahia durante esses quatro anos. Porém, muitas coisas ainda não aconteceram como deveriam e é assim que recebemos Albino Rubim, a pensar em construir novas políticas públicas ouvindo a classe artística”, afirma.

Para o secretário municipal de Ilhéus, Maurício Corso, a Bahia continua avançando nas políticas culturais. “Só tenho coisas boas para falar da gestão de Márcio Meirelles, principalmente no que diz respeito à ampliação da cultura para o interior. Ao novo secretário desejo boas vindas e fico feliz em saber que ele irá ampliar ainda mais a área da cultura buscando novas parceiras”, afirmou.

No discurso emocionado de despedida, o diretor teatral Márcio Meirelles lembrou de sua posse e da criação da Secretaria de Cultura em 2007. No discurso, o ex-secretário agradeceu à equipe, ao governador Jaques Wagner e se colocou a disposição. “Em 2007 não houve uma transmissão de cargo, porque não existia a Secretaria de Cultura, que foi criada em 2007. Agora, na condição de artista, continuo à disposição para auxiliar a área cultural da Bahia no que for preciso”, encerrou Meirelles.

Albino Rubim - Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin. Foi professor titular da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Programa de Artes Cênicas, ambos da UFBA; Ex-Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA; Ex-Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Ex-Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.

Foi diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, por três vezes; Presidente da Câmara de Extensão da UFBA; Presidente da Câmara de Comunicação, Cultura e Turismo da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia; Secretário de Cultura da Associação dos Professores Universitários da Bahia, por duas vezes, e Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação.

Autor de artigos em periódicos nacionais e internacionais além de diversos livros sobre política cultural entre eles, “Políticas Culturais no Governo Lula”; “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”; “Políticas Culturais na Bahia - Governo Jaques Wagner”; “Políticas Culturais na Ibero-América”; “Políticas Culturais no Brasil”, entre outros.

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PROJETO CERÂMICA - A ARTE EM QUATRO ELEMENTOS

O projeto CERÂMICA - A ARTE EM QUATRO ELEMENTOS foi concebido com o intuito de estabelecer um processo de criação associado à troca de experiências e linguagens estéticas entre os índios Pataxó e o artista Paulo Souza. Por tratar-se de uma cultura oral, a origem da modelagem e da queima da cerâmica Pataxó na região da Costa do Descobrimento, na Bahia, está quase extinta. Este trabalho propõe-se a fazer uma pesquisa sobre as origens da cerâmica Pataxó buscando tanto informações junto aos anciãos da tribo quanto o desenvolvimento de um processo criativo com os jovens e adultos da comunidade indígena na Reserva Pataxó da Jaqueira. Uma inovação a partir da mistura da cultura ancestral com a influência artística contemporânea é o objetivo maior pretendido neste projeto. A troca de experiências possibilitará o surgimento de novas formas de trabalho com a argila de modo a possibilitar o surgimento de um artesanato alternativo, além da afirmação da identidade cultural Pataxó.

Serão beneficiados, inicialmente, 20 aprendizes multiplicadores de diversas faixas etárias, sendo que estes se comprometerão a repassar o conhecimento adquirido através dessa experiência para outros jovens da comunidade Pataxó, de forma a propagar a técnica e promover uma valorização cultural mais consciente e sustentável.

Os produtos resultantes dos processos envolvidos neste projeto - CERÂMICA - A ARTE EM QUATRO ELEMENTOS - serão apresentados à comunidade e ao publico numa exposição a ser realizada no final de abril, no Centro de Cultura de Porto Seguro.

Cabe acrescentar que o projeto recebeu o prêmio Interações Estéticas 2010, oferecido anualmente pela FUNARTE – Fundação Nacional de Artes - do Ministério da Cultura do Brasil.

Programação prevista:

- Quinta-feira (20/01), às 15:00 – Encontro para coleta de argila.

- Sexta-feira (21/01), às 17:00 – Awê Pataxó para abertura do projeto.

- As aulas se iniciarão em 31/01/2011.

O projeto terá a duração de 3 meses.

Acompanhem as noticias pelo blog rakupraluaprojetos.blogspot.com

Mostra audiovisual infanto juvenil indígena

Expandir os horizontes e formar novos olhares para o cinema baiano e brasileiro a partir da sua interação com a cultura indígena e a da inserção em territórios marcados por tradições, lutas e diversidades – é neste caminho de troca e interação que o Cine Kurumin - Mostra e Oficinas de Realização Audiovisual e Edição de vídeo em Software Livre, percorre as aldeias indígenas Tupinambá, Pataxó e Tumbalalá, entre 28 de janeiro e 22 de fevereiro de 2011.

A curadoria dos filmes é voltada para a exibição de produções do cinema baiano e nacional, focada no público infanto-juvenil das aldeias. O Cine Kurumin privilegia, em sua programação, além das produções de realizadores baianos, a interação com inciativas públicas de circulação de conteúdo audiovisual. Tem destaque, na curadoria, o filme Trampolim do Forte, do diretor baiano João Rodrigo Mattos, que acaba de ser lançado em Salvador; o documentário de Eryc Rocha, Pachamama, sobre as questões indígenas na América Latina. Além das animações, com o longa francês Kirikou e a Feiticeirae outros títulos interessantes como Pajerama, Boi Aruá e Miúda e o guarda-chuva.

As mostras e oficinas do Cine Kurumin começam no Litoral Sul da Bahia na Aldeia Tupinambá (28 de janeiro a 01 de fevereiro), seguem para o Extremo Sul, na Aldeia Pataxó (05 a 09 de fevereiro), finalizando a sua primeira edição na Aldeia Tumbalalá (18 a 22 de fevereiro), às margens do Rio São Francisco, no norte do Estado. Ao todo serão 15 dias de exibições de filmes e oficinas de audiovisual com a produção de um vídeo em cada aldeia, de norte a sul da Bahia.

Apresentando um diálogo criativo e interativo entre comunidades indígenas e a experiência audiovisual, o cinema, a arte e a ancestralidade, o Cine Kurumin, realiza um diálogo entre a apropriação crítica e criativa do audiovisual, a autonomia dos povos indígenas e busca garantir o acesso aos bens culturais e artísticos com pouca ou nenhuma circulação nessas comunidades. Quando esta interação torna-se possível a troca mostra-se rica no diálogo entre realidades e maneiras de conhecer o mundo.

A percepção da tecnologia no cotidiano das populações das comunidades indígenas, são diversas e, muitas vezes, contrárias à perspectiva histórica e cultural que vem sendo, de alguma forma, naturalizada como parte da vida social, sem um questionamento da forma de interação, do entendimento de como funcionam e de que papel cumprem nas relações sociais. Para os povos indígenas, há sempre a necessidade de articular o presente e o passado e buscar explicações a partir de sua história e de seu universo simbólico. O Cine Kurumin, dialoga com esse universo a partir do audiovisual e do estímulo criativo á produção audiovisual.

O f i c i n a s

Realização audiovisual

Pensar a produção audiovisual como algo acessível e possível de fazer em comunidades indígenas aplicando a prática, a teoria, e as vivencias em aldeias, em realizações audiouvisuais com identidade cultural legítima e qualidade técnica para reprodução e distribuição dos conteúdos em redes.

Edição de vídeo

Apresentação das fases de produção videográfica, planejamento e pré produção, execução e pós produção. Roteiro, linguagem de vídeo, roteiro de edição. Edição e pós-produção. Experimentação audiovisual digital com montagens, clips, celumetragem, editados como pequenos e leves arquivos de qualidade para circular na rede.

Cine Kurumin

Mostra audiovisual infanto juvenil indígena

O n d e

Aldeia Tupinambá / Oca Comunitária Itapuã / Ilhéus, Olivença, Bahia

Aldeia Pataxó /Escola Indígena Pataxó de Coroa Vermelha / Santa Cruz Cabrália, Bahia

Aldeia Tumbalalá / Comunidade Pambu / Abaré, Bahia

Q u a n d o

28 de janeiro a 22 de fevereiro

Tupinambá – 28 de janeiro a 01 de fevereiro
Pataxó – 05 a 09 de fevereiro
Tumbalalá – 18 a 22 de fevereiro

G r a t u i t o !

Bahia avança no fomento à Cultura

Em 2010, os instrumentos de fomento, Fazcultura e Fundo de Cultura, apoiaram 450 projetos, com investimentos de R$ 33,3 milhões. Projetos contemplados pelos Editais 2010 divulgados no final do ano terão o início do pagamento quando abrir o ano fiscal de 2011

A Bahia foi um dos estados brasileiros que mais avançou no que diz respeito ao fomento e financiamento da Cultura, além de ter sido apontado como o segundo estado que mais investe no setor. O objetivo principal do Governo é estruturar um sistema de fomento e financiamento capaz de atender as especificidades de cada segmento cultural da Bahia. Um dos exemplos nesse sentido é o Programa de Crédito para Atividades Culturais – CrediFácil Cultura, objeto de convênio entre a SecultBA e a Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, com as linhas CrediFácil Cultura Fixo e CrediFácil Cultura Giro.

Os juros diferenciados e a facilidade de pagamento que caracterizam essas linhas são destinados aos micro, pequenos e médios empresários culturais. Assim, ao lado do Programa de Microcrédito para Projetos Culturais – CrediBahia Cultura, em vigência desde 2008, o CrediFácil passou a compor as alternativas de financiamento reembolsáveis no setor.

Como mecanismos não reembolsáveis permaneceram em vigência, em 2010, o Fundo de Cultura do Estado da Bahia – FCBA, com acessos através da Demanda Espontânea e das Seleções Públicas, o Calendário de Apoio da Funceb e o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura. O Fundo de Cultura passou a ser incrementado efetivamente em 2007. Em 2010, o Fundo apoiou 388 projetos e teve uma execução orçamentária recorde de R$ 23,1 milhões.

A partir de 2010, foi definido que o valor global disponível para Demanda Espontânea passava a ser pré-fixado em Portaria e a avaliação das propostas passou a ser feita em cinco chamadas de inscrição de projetos, para proporcionar melhor organização para os proponentes. Já as Seleções Públicas, em 2010, envolveram a realização de 16 editais em vários segmentos da cultura, além de três chamadas públicas: “residência artística”, “intercâmbio” e “montagem de espetáculos de teatro ao ar livre, no âmbito do convênio France Libertés”.

Graças a um trabalho que envolveu equipes das quatro unidades da Secretaria foram corrigidas imperfeições, pendências e regularizados processos aprovados para receber o recurso. As parcelas não pagas e o primeiro pagamentos dos projetos que foram selecionados através dos Editais 2010 serão pagos assim que o ano fiscal de 2011 for aberto.

O PROGRAMA DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS, voltado para entidades sem fins lucrativos, regulamentou desde 2009 o apoio a entidades culturais privadas, como teatros, museus e centros culturais, com critérios específicos para avaliação e execução dos seus planos de atividades. Das 14 instituições já apoiadas pelo Governo Estadual em 2009, 13 tiveram seus convênios renovados, em novos moldes. Além disso, foi lançada convocatória para que outras 12 instituições pudessem se beneficiar do Programa, mas nenhuma foi selecionada.

Através dessa iniciativa, o Estado está apoiando cinco teatros, três museus, quatro instituições de preservação da memória e um centro múltiplo de cultura.

Uma ação em curso em 2010 foi o CALENDÁRIO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS, mecanismo de incentivo de até R$ 10 mil, que concede recursos financeiros diretos ou através de serviços. O Calendário prioriza as propostas realizadas no interior ou em áreas de maior risco social, bem como projetos relacionados à capacitação e formação na área cultural ou dirigidos ao público infanto-juvenil. Em, 2010, foram selecionados 55 projetos de 19 municípios, contemplando 12 territórios de identidade do Estado.

No acumulado dos quatro anos, somente os editais com recursos do Fundo de Cultura lançados através da Fundação Cultural benefeciaram 254 municípios baianos. Confira no mapa, as cidades que realizaram projetos, além de outros gráficos demonstrando a evolução cultural em todo o estado, clicando aqui.

Fazcultura financiou 62 projetos em 2010

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, Fazcultura, foi um dos mecanismos de fomento que mais estimulou a produção cultural na Bahia. O Fazcultura estimulou a produção cultural em todo o Estado patrocinando, somente neste ano de 2010, 62 projetos em diversos municípios do Estado. O aporte foi superior a R$ 10,2 milhões contemplando linguagens nas áreas de artes cênicas, música, cinema e vídeo, literatura, artes plásticas, gráficas e fotografia, artesanato, folclore e tradições populares, arquivo, bibliotecas, museu, bens móveis e imóveis e integrados.

Para o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado, Carlos Paiva, o Fazcultura dinamiza a programação cultural nas localidades. “Os projetos aprovados pelo Fazcultura permitem que os ingressos sejam gratuitos ou a preços populares. Um diferencial deste ano é a atuação de algumas empresas que, além do repasse financeiro e promoção de sua marca, tem fomentado o intercâmbio entre artistas e produtores patrocinados, fomentando uma sinergia e um pensamento de rede que agrega um valor que ultrapassa a questão financeira. Outra boa novidade é que muitas delas estão realizando a seleção através de editais públicos, o que ajuda a democratizar o acesso a estes recursos”, complementa.

A região Metropolitana de Salvador foi contemplada pelo Programa, e entre os projetos com maior destaque estão o FIAC 2010, VivaDança Festival Internacional, Zona Mundi -Circuito Eletrônico de Som e Imagem, Musica no Parque 2010, 17° Panaroma Percussivo Mundial – PERCPAN, Conexão Vivo Sala do Coro, No Ar Coquetel Molotov - Edição Salvador, Projeto Lanterninha, VI Seminário Internacional de Cinema, A Gosto da Fotografia, entre outros.

Mudanças - Em 2010 foram realizadas duas importantes mudanças no que diz respeito à legislação do programa. A Lei 11.899/2010 ampliou os benefícios do Fazcultura para médias empresas, permitindo que usufruam de renúncia fiscal em faixas de 7,5 e 10% do ICMS devido, em função de seu faturamento anual, mantendo também a faixa de 5% de renúncia para as grandes empresas. No mesmo ato, também foi fixado em percentual da arrecadação o limite de renúncia fiscal permitido anualmente e em lugar do valor pré-definido de R$ 15 milhões, estabeleceu-se teto de 0,3% da receita líquida anual de ICMS.

Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, os quatro anos significaram um avanço no fomento, mas é preciso ir adiante. “É importantíssimo que nos próximos anos sejam realizadas mudanças na legislação, construído um novo modo de gestão do Fundo de Cultura com as quatro unidades vinculadas, além das experiências e sugestões dos proponentes que podem contribuir com outras mudanças”, explica Meirelles. Além disso, o secretário acredita ser fundamental investir na capacitação dos proponentes, na transparência dos processos através de recursos tecnológicos e no aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e avaliação. “A idéia é que esses mecanismos venham desburocratizar os processos”. Em relação ao Fazcultura, o secretário diz que é importante aprofundar as discussões para um novo modelo de incentivo para participação das empresas no investimento em cultura, permitindo que o novo desenho contemple a diversidade de linguagens.

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